Iracema Vale assume a vice presidência do PSB

 

Com o governador Carlos Brandão no comando do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado, a deputada Iracema Vale, vai assumir a vice-presiência da sigla. A posse ocorreu nesta quarta-feira, 27, em Brasília.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.

Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior.

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.

Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília (DF), a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense.“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, publicou a direção do partido.

Fonte: Blog do Minard

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Iracema Vale entregará expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco nesta terça-feira

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregará, nesta terça-feira (5), às 8h, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes. Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa passará a contar com 17 especialidades, além da oferta de exames laboratoriais e de imagem, incluindo de alta complexidade.

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

Segundo a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, o carro-chefe do setor é a Medicina do Trabalho, com foco na prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores e seus dependentes. Além disso, toda a estrutura foi ampliada e modernizada para receber as novas especialidades e oferecer um atendimento de qualidade.

“Conseguimos organizar os serviços e ampliar os atendimentos, pois é uma demanda da presidente Iracema Vale que o setor funcione efetivamente. O nosso carro-chefe, na verdade, é a Medicina do Trabalho. Teremos agora uma médica do trabalho e todos os servidores poderão fazer aqui os exames admissionais, periódicos, e caso precise, demissionais, entre eles audiometria, espirometria e colposcopia”, completou.

 

Novidades

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Assembleia Legislativa do Maranhão anuncia medida que determina cortes de gastos de 25%.

 

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.


Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

Em nota, Assembleia manifesta apoio a Flávio Dino

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Iracema Vale destaca projeto Telemedicina como importante ferramenta de acesso à saúde

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), do lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Iracema Vale destacou o projeto como importante ferramenta de acesso à saúde. “A telemedicina é uma resposta assertiva aos desafios que o nosso Estado enfrenta na saúde, onde a dispersão populacional e a falta de acesso a centros médicos são um obstáculo. Com esta iniciativa, estamos construindo pontes virtuais para levar cuidados médicos especializados a todas as regiões’, afirmou Iracema Vale. 

Segundo Carlos Brandão, a meta é que os 217 municípios façam a adesão do projeto. “Com várias parcerias e apoio do presidente Lula esta ação é mais um eixo do programa ‘Cuidar de Todos’ e tem como objetivo levar suporte da telemedicina a todos os municípios, otimizando os atendimentos na rede pública de saúde“, enfatizou o governador. 

O projeto será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa (BP) e os municípios maranhenses, por meio do projeto TeleNordeste. Além disso, os municípios que aderirem ao projeto receberão computadores do Governo do Estado para o desenvolvimento das atividades.

Projeto de Iracema Vale que garante igualdade de gênero na PMMA é aprovado pela Alema

 

O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação. Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade", enfatizou Iracema Vale.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Alema entrega equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terçar-feira (24) solenidade de entrega de equipamentos de informática para Procuradorias da Mulher nos municípios do Maranhão. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como do combate à violência e discriminação de gênero.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contém 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 samatphone, esses equipamentos auxiliarão as atividades das procuradorias.

De acordo com a chefe do legislativo maranhense, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar das mulheres.

“São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento.

Atuar na promoção de políticas públicas e de ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções vitais”, destacou Iracema Vale.

Além disso, Iracema Vale elogiou a desenvoltura com que a procuradoria da Assembleia tem conduzido seus trabalhos.

“Temos colaborado com as políticas para as mulheres, principalmente no combate à violência de todo tipo, principalmente a violência de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniela, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, disse.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniela, disse que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

“Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

A vereadora Valdete Cruz (PDT) do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das procuradorias nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa da deputada Iracema e Daniela. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Participaram também do ato solene, os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Medonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB) e Dra Viane (PDT). Além de prefeitos e vereadores de vários municípios maranhenses.

TCE-MA aprova prestação de contas de Iracema Vale, ex-prefeita de Urbano Santos

 

O município de Urbano Santos recebeu um parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre as contas de governo do ano de 2017. O documento, que foi aprovado por unanimidade em sessão plenária ordinária, atesta que a ex-prefeita Iracema Vale, hoje deputada e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduziu a gestão municipal com responsabilidade e eficiência, sem irregularidades que pudessem comprometer sua prestação de contas.

O processo de análise das contas de governo foi realizado após um exame minucioso de todas as informações e documentos referentes ao exercício financeiro de 2017. A ex-prefeita Iracema Vale demonstrou que aplicou os recursos públicos de forma transparente e adequada às necessidades do município.

O relator do caso, o Conselheiro Raimundo Oliveira Filho, elogiou o trabalho criterioso feito pelo TCE-MA e concordou com o Parecer nº 999/2022/GPROC2/FGL do Ministério Público de Contas, que também opinou pela aprovação das contas de governo.

O parecer prévio do TCE-MA será encaminhado à Câmara Municipal de Urbano Santos, que terá a competência de julgar o documento. A aprovação das contas do governo de Iracema Vale é um reconhecimento importante da sua gestão eficaz e transparente no município de Urbano Santos no ano de 2017, bem como evidencia o papel das instituições de controle na fiscalização e garantia da boa aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Blog do Minard 

Iracema Vale destaca mutirão de cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a importância do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, realizado no município de Barreirinhas. A parlamentar também enalteceu a campanha “Outubro Rosa” da Diretoria de Saúde e o trabalho da Creche-Escola Sementinha.

“A iniciativa beneficiou pessoas de toda a região, não só de Barreirinhas. Agradeço o apoio do Governo do Estado e do deputado federal JP, que, junto comigo, destinou recursos para que fosse possível realizarmos essa ação. Mais de mil pessoas foram operadas e saíram enxergando a vida de uma outra forma”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na tribuna, a parlamentar também elogiou o engajamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa na campanha “Outubro Rosa”. “Estão fazendo um importante trabalho de divulgação do tema, principalmente para as servidoras da Casa. É preciso fortalecer o debate sobre a saúde da mulher e parabenizo toda a equipe do setor médico”.

Além disso, Iracema Vale prestou homenagem aos professores da Creche-Escola Sementinha pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. “Fazem um trabalho de excelência e muito reconhecido, por isso é tão difícil conseguir uma vaga na instituição. Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, concluiu.

Iracema Vale agradece apoio para a implantação da Lei que protege os Lençóis Maranhenses

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

“Hoje, não poderia deixar de vir à tribuna para agradecer o apoio, não só do Governo do Estado, mas também dos meus amigos parlamentares, que aprovaram este projeto por unanimidade quando foi proposto. Estamos falando de um verdadeiro tesouro nacional e uma dádiva da natureza que merece nosso cuidado e atenção”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo a parlamentar, a lei também protege os pequenos produtores da região. “Acredito no desenvolvimento sustentável e que é possível garantir a segurança alimentar plantando oportunidades, literalmente. Resguardar essa parte da população foi imperativo na criação da lei e sempre foi uma prioridade na minha vida política”, enfatizou.

Iracema Vale garantiu que será a voz dos municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. “Vou permanecer assegurando que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental. Agradeço o engajamento de todos em cuidar e preservar esse nosso grande patrimônio”.

Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses

 

Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

TCE: TJ suspende decisão de Douglas Martins sobre Daniel Brandão

 

Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Jamil Gedeon, suspendeu a decisão do juiz da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, sobre o processo de escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para o Tribunal de Contas do Estado.

O juiz Douglas Martins havia anulado o processo no início desta semana, mas a defesa do conselheiro do TCE, Daniel Brandão, recorreu e conseguiu reverter a situação no TJ do Maranhão, suspendendo a decisão.

“Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou Gedeon na decisão.

O mérito ainda será julgado na Segunda Câmara de Direito Público do TJ/MA.

Vale lembrar que Daniel Brandão foi empossado como conselheiro do TCE/MA no dia 16 de fevereiro de 2023. A nomeação foi assinada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, que respondia pelo Governo do Maranhão, após o processo ter seguido os trâmites no parlamento maranhense. 

Daniel Brandão ocupou a vaga que era do ex-conselheiro Edmar Cutrim, que deixou o TCE após completar 75 anos, em janeiro deste ano.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta

 

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Iracema Vale recebe ciclistas e corredores de rua na AL

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança – No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio – Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

Iracema Vale reforça convite para evento que discutirá temática do suicídio nesta quarta-feira

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o convite, na sessão plenária desta terça-feira (26), para o café da manhã com profissionais da imprensa a ser realizado nesta quarta-feira (27), às 8h30, no Auditório Neiva Moreira.

O evento, uma parceria entre a Alema e o Ministério Público do Maranhão, discutirá o tema “O Impacto da Mídia na Prevenção do Suicídio”.

A temática integra a programação alusiva à campanha 'Setembro Amarelo', desenvolvida pelo Poder Legislativo Estadual.

Iracema Vale explicou que o evento terá formato de seminário. "Inclusive, as propostas discutidas sobre esse assunto durante o seminário serão encaminhadas à Câmara Federal", destacou.

Iracema Vale e Luzenice Macedo representam o Poder Legislativo no Fórum da Mulher Empresária

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária.

A chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento, que é promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM). Já Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável”, premiação que reconhece o trabalho de mulheres que se destacam em suas áreas de atuação.

Organizada pela ACM Mulher, a edição deste ano teve como tema "O poder da marca em um futuro digital", no intuito de criar um ambiente de discussão sobre como o fortalecimento da marca pessoal e empresarial é importante no ambiente digital.

Primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual em 188 anos de história da Casa da Legislativa, Iracema Vale disse que essa é uma missão carregada de responsabilidade, entre elas a de inspirar e apoiar outras mulheres.

“Hoje, estamos aqui com essa missão de mostrar um pouco do nosso caminho, da nossa história e do nosso trabalho, para que outras mulheres também possam se sentir tão capazes, fortes e inspiradas para também percorrerem caminhos voos muito mais altos”, assinalou.




Mulher Notável

Na ocasião, a consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, recebeu o “Troféu Mulher Notável”, na categoria social, em reconhecimento ao trabalho que desenvolve na sua área de atuação. Ela é também conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente, fundadora do Instituto Maranhão Sustentável (IMAS) e gestora sociocriativa do Casa d'Arte Centro de Cultura.

“Para além do orgulho em receber essa premiação, é importante porque ecoa as nossas causas, os nossos propósitos. É o motivo pelo qual estou sendo premiada hoje, porque temos feito um trabalho, que é coletivo, em torno de causas que promovem justiça social, econômica, cultural e, especialmente, ambiental. Só tenho a agradecer e sinto-me representando todas as forças femininas que me cercam”, afirmou Luzenice Macedo.

A deputada Iracema Vale afirmou que o reconhecimento a Luzenice Macedo é motivo de muito orgulho para o Legislativo maranhense.

“Luzenice é uma servidora exemplar, competentíssima no que ela faz não só no trabalho, mas é um exemplo de cidadã. Como profissional e como ser humano, ela é uma pessoa que merece essa premiação e estamos muito felizes”, declarou a presidente da Alema.

Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.



Programa

De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.



Apartes

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

Justificativa

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

Deputada Iracema lança projeto “Vale Cuidar” em Barreirinhas

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.

Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.

“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.


Sensibilidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.

Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.

Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius Vale.

Iracema Vale destaca retomada das obras de ponte que ligará Barreirinhas ao Parque dos Lençóis Maranhenses

 

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.


Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.