"O que estão fazendo comigo é pura perseguição política", diz professor da rede municipal de ensino

José de Arimatéia

O professor concursado da rede municipal de ensino de Coroatá, José de Arimatéia, oriundo da vizinha cidade de Pedreiras, desde que chegou ao município não tem se calado ante as irregularidades na prestação dos serviços educacionais, tendo denunciado incansavelmente a vergonhosa qualidade  da merenda escolar e o injusto contra-turno imposto pela administração municipal que ajudou a derrubar, tornando-se uma das figuras mais conhecida entre os seus colegas educadores.

Arimatéia, que não tem filiação partidária, tem incomodado a administração da prefeita Teresa Murad (PMDB) desde que chegou para assumir a sua vaga conquistada por mérito no concurso público realizado durante a administração de Luís da Amovelar (PT).

Logo após ter assumido a vaga a qual tem direito na rede municipal de ensino, sendo lotado no turno vespertino como professor de Língua Estrangeira na EM Novo Areal I, Arimatéia foi chamado no mês de setembro deste ano para assumir o mesmo cargo na sua cidade de origem, onde também prestou concurso público e recebeu aprovação, coincidentemente no mesmo horário e alguns dias da semana.

Assim que recebeu a notícia sobre a segunda vaga em concurso público que deveria assumir no município vizinho, buscou a melhor solução para atender as suas necessidades e de ambos os município onde deveria trabalhar, o professor Arimatéia procurou a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e solicitou do secretário Raimundo Josias a troca de turno com um professor contratado que ministra a mesma disciplina em outro turno e em outra unidade escolar, mas não foi atendido.

Em uma nova tentativa Arimatéia, após conversa e aprovação dos seus alunos, tentou negociar para que passasse a ministrar aulas aos sábados como forma de recuperar as que não fossem ministradas durante a semana, porém, recebeu a recusa da direção da escola após consulta a SEMED sob a alegação que a escola não poderia ser cedida para atividades no final de semana, não restando assim alternativas para ele.

Arimatéia foi procurado por nossa reportagem e explicou que desde então recebeu em média 10 faltas mensais o que representa mensalmente uma baixa de mais de R$470,00 (quatrocentos e setenta) reais em seu contra-cheque, pois a ele não tem sido dado o direito de reposição das aulas, o que, ainda segundo ele, desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) em seu artigo 12, inciso III:

"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
(...)
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
(...)".

Ao Coroatá de Verdade o professor mostrou o seu Diário de Classe e explicou que, visando a transparência de todo o processo, registrou as aulas ministradas e as que deveriam ter sido ministradas, nestas últimas fez questão de anotar uma observação através da seguinte frase: "esta aula foi descontada com dinheiro (sic)", como pode ser visto na imagem abaixo (detalhe), bem como uma referência ao não cumprimento da Lei.

"Há apenas uma explicação para o que estão fazendo comigo, perseguição política a forma que tenho me portado desde que assumi a docência neste município, pois se fosse do interesse deles isto facilmente teria sido resolvido", declarou José de Arimatéia a nossa reportagem.

Secretário de educação desconsidera pedido do MPE sobre a entrada de liderança juvenil em escolas municipais

O secretário-interino Raimundo Josias desrespeita expediente do MPE

O presidente da ONG Juventude Coroatá em Ação - JCA, Erinaldo Rodrigues, foi impedido de entrar nas escolas municipais pelo secretário municipal de Educação, Raimundo Josias, sem nenhuma alegação plausível, durante o processo de eleição de representantes dos estudantes para o 40º Congresso Nacional da UBES - CONUBES, que ocorrerá em Belo Horizonte, MG, de 28 de novembro a 1º de dezembro deste ano. 

Para garantir a sua entrada nas escolas, Rodrigues procurou a Ministério Público Estadual - MPE em Coroatá e recebeu das mãos do promotor Luís Samarone Barbosa Carvalho um oficio direcionado ao secretário municipal de Educação solicitando a abertura das escolas para a entidade. Mas o secretário desconsiderou o pedido do promotor, que após ser procurado novamente pela liderança juvenil e ser informado sobre o fato, comprometeu-se em expedir um mandado de segurança nas primeiras horas do dia de amanhã em resposta a tamanho desrespeito com os estudantes coroataenses.

Professores reúnem-se com secretário de Educação para apresentar reivindicações e levam faltas

Livro de pontos

Os professores durante a reunião

Na tarde desta quarta-feira (22) um grupo de aproximadamente quinze professores lotados na Escola Municipal Tresidela I, procuraram o secretário interino de Educação, Raimundo Josias, para apresentar algumas reivindicações da categoria, especialmente acerca do conta-turno, que, segundo eles, é uma invenção da gestão municipal, sem nenhum embasamento legal, adotado apenas como estratégia para prejudicar os professores, principalmente aqueles que residem em outros municípios. Aos leigos, o contra-turno é como está sendo chamada a duplicação do expediente dos professores todas às sextas-feiras.

Após ouvir a comitiva, o secretário interino não apresentou nenhuma solução ou alternativa à problemática apresentada, apenas orientou aos professores que protocolem junto ao órgão um documento com as suas reivindicações. Mas, quando estes retornaram a escola para o cumprimento do restante do expediente, os professores constataram que a diretora, Elineuza Viana, havia colocado falta em todos os trabalhadores que deixaram a escola para participar da reunião, conforme ameaçara antes que deixassem a escola.

Descumprimento - Os professores da EM Tresidela I, assim como alguns que trabalham em outras unidades da rede municipal de ensino, dizem que não cumprirão o contra-turno conforme determinado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pois não existe legitimidade alguma nesta medida. Em entrevista ao Coroatá de Verdade os educadores denunciaram que, apesar da irregularidade, os que não a cumprem o turno extra às sextas-feiras vêem descontados em seus vencimentos quatro faltas por mês (no valor de R$ 47,00 cada).

“O que vemos é o descumprimento da legislação que assegura os nossos direitos, a lei do piso é um exemplo disso, mesmo com suas cláusulas simples de serem cumpridas integralmente”, disse o professor Alexsandro Costa, que integrou a comitiva, e continuou: “mas, o que vemos é carga horária indevida, espoliação do profissional da educação, salários que fogem da realidade, e muito trabalho, nesse quesito eles são cumpridores, nos fazerem trabalhar inclusive em horário impróprio”, finalizou Costa.

Professoras demitidas compulsoriamente acreditam em favorecimento político

O secretário interino de Educação, Raimundo Josias

Uma nota, lei aqui, publicada nesta tarde (16) pelo blogue Coroatá Conectado relatou uma reunião ocorrida nesta manhã com o secretário interino de Educação, Raimundo Josias da Silva e o procurador geral do município, Elias Moura Neto e quatro professoras da rede municipal de ensino que entraram no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE contra a prefeitura de Coroatá para visando a obtenção da reintegração aos seus cargos, após demissão compulsória no primeiro dia deste ano.

Segundo relatou em entrevista ao COROATÁ DE VERDADE umas das professoras que participou da reunião, Francineth Arruda, convocada por telefone ou pessoalmente juntamente com mais três colegas para uma reunião nesta manhã com o secretário interino de Educação, Raimundo Josias da Silva, para a qual não foram adiantadas sobre o assuntos.

Após esperar por quase duas hora nos corredores das novas instalações da Prefeitura Municipal as trabalhadoras foram atendidas pelo secretário Raimundo Josias, que se encontrava em reunião com a já conhecida Regina de Fátima da Cunha Silva e encaminhou as mesmas de imediato à sala da Procuradoria Geral do Município. Naquela sala as trabalhadoras foram informados por um dos advogados daquele departamento que o MTE teria decidido em favor das trabalhadoras, mas que as mesmas haviam fracassado assim que a Prefeitura recorreu à decisão.

Para as trabalhadoras toda esta conversa não passa de uma “história mal contada” para enganar os menos informados. “Mas nós não vamos desistir, como educadoras e conhecedoras dos nossos direitos iremos até a última instância para ver respeitado um direito que é constitucional e regulamentado pela mesma prefeita que hoje quer tirá-lo de nós”, disse a professora Alzenira dos Reis.

Segundo as trabalhadoras Alzenira dos Reis e Francieth Arruda ouvidas ainda existem outras evidências que as façam acreditar em estratégia política para desarticular as interessadas, pois até o momento as mesmas não receberam qualquer notificação do MTE a respeito de audiência, assim como é do conhecimento de ambas que as outras duas trabalhadoras já foram chamadas ao trabalho.

A reunião foi acompanhada na íntegra pelo secretário interino Raimundo Josias que pouco falou.

As trabalhadoras se encontrarão na tarde desta sexta-feira (17) com o advogado que acompanha a causa para que o mesmo possa esclarecer a respeito do que foi ouvido na Prefeitura Municipal na manhã desta quinta-feira.