Secretário de Educação fala sobre escola de barracão e esclarece assunto

Em coletiva de imprensa realizada na prefeitura de Coroatá, o Secretario Municipal de Educação do município esclareceu a denuncia feita por vereadores de oposição que somente agora passaram a se importar com a população e falarem sobre os problemas da cidade, pois haviam passado 04 anos no mais profundo silencio.

Palavra do secretário:

“Na verdade é um improviso, que está baseado no artigo 28 da LDB, onde me permite fazer esse tipo de coisa por duas questões: ou por motivos agrícolas ou por questões climáticas. Quem conhece aquela região sabe dos problemas e para não deixar os alunos desassistidos o prefeito pagou um professor pra sete crianças para não perderem as aulas, mas eles são da escola Espírito Santos, uma escola bem equipada, com acesso a internet. Quero dizer que estamos trabalhando com muita responsabilidade, com muita seriedade, demorou um pouco porque a diretora estava na esperança que chegaria o resultado das estradas, mas quando o prefeito soube mandou que acabasse imediatamente com aquilo”, disse o Secretário.

“A Escola Poção fica em uma estrada secundária, lá era apenas um improviso. Os alunos não serão prejudicados quanto aos estudos. Que fique claro o nosso compromisso, decidimos manter o local com apenas sete alunos, tudo bem que era temporário, mas fizemos devido à necessidade com base na lei, mas já está tudo resolvido”, concluiu o Eldo de Melo.

Contribuiu o portal Coroatá Online.

Governo divulga resultado final do seletivo para mil professores

Secretária Áurea Prazeres assina homologação do resultado final do seletivo de mil professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990 contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter emergencial, para suprir o déficit de professores. “O nosso governo está trabalhando com o foco na aprendizagem dos estudantes e estamos adotando todas as providências para que as escolas da rede iniciem suas atividades com os docentes em sala de aula no ano letivo de 2015. Não podemos permitir que os estudantes tenham déficit de carga horária”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Os professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando iniciam as aulas na rede estadual.

Os professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de endereço.

Dentre outras medidas para melhoria da educação na rede pública estadual, o Estado implementou nos primeiros dias da nova gestão, medidas para valorização dos profissionais da educação como a progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados e aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério.

"O que estão fazendo comigo é pura perseguição política", diz professor da rede municipal de ensino

José de Arimatéia

O professor concursado da rede municipal de ensino de Coroatá, José de Arimatéia, oriundo da vizinha cidade de Pedreiras, desde que chegou ao município não tem se calado ante as irregularidades na prestação dos serviços educacionais, tendo denunciado incansavelmente a vergonhosa qualidade  da merenda escolar e o injusto contra-turno imposto pela administração municipal que ajudou a derrubar, tornando-se uma das figuras mais conhecida entre os seus colegas educadores.

Arimatéia, que não tem filiação partidária, tem incomodado a administração da prefeita Teresa Murad (PMDB) desde que chegou para assumir a sua vaga conquistada por mérito no concurso público realizado durante a administração de Luís da Amovelar (PT).

Logo após ter assumido a vaga a qual tem direito na rede municipal de ensino, sendo lotado no turno vespertino como professor de Língua Estrangeira na EM Novo Areal I, Arimatéia foi chamado no mês de setembro deste ano para assumir o mesmo cargo na sua cidade de origem, onde também prestou concurso público e recebeu aprovação, coincidentemente no mesmo horário e alguns dias da semana.

Assim que recebeu a notícia sobre a segunda vaga em concurso público que deveria assumir no município vizinho, buscou a melhor solução para atender as suas necessidades e de ambos os município onde deveria trabalhar, o professor Arimatéia procurou a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e solicitou do secretário Raimundo Josias a troca de turno com um professor contratado que ministra a mesma disciplina em outro turno e em outra unidade escolar, mas não foi atendido.

Em uma nova tentativa Arimatéia, após conversa e aprovação dos seus alunos, tentou negociar para que passasse a ministrar aulas aos sábados como forma de recuperar as que não fossem ministradas durante a semana, porém, recebeu a recusa da direção da escola após consulta a SEMED sob a alegação que a escola não poderia ser cedida para atividades no final de semana, não restando assim alternativas para ele.

Arimatéia foi procurado por nossa reportagem e explicou que desde então recebeu em média 10 faltas mensais o que representa mensalmente uma baixa de mais de R$470,00 (quatrocentos e setenta) reais em seu contra-cheque, pois a ele não tem sido dado o direito de reposição das aulas, o que, ainda segundo ele, desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) em seu artigo 12, inciso III:

"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
(...)
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
(...)".

Ao Coroatá de Verdade o professor mostrou o seu Diário de Classe e explicou que, visando a transparência de todo o processo, registrou as aulas ministradas e as que deveriam ter sido ministradas, nestas últimas fez questão de anotar uma observação através da seguinte frase: "esta aula foi descontada com dinheiro (sic)", como pode ser visto na imagem abaixo (detalhe), bem como uma referência ao não cumprimento da Lei.

"Há apenas uma explicação para o que estão fazendo comigo, perseguição política a forma que tenho me portado desde que assumi a docência neste município, pois se fosse do interesse deles isto facilmente teria sido resolvido", declarou José de Arimatéia a nossa reportagem.